Termos de Serviço do Viva SP

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Viva SP (https://www.vivasp.com.br/), você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer item, recomendamos que não utilize o Site.

2. Serviços Oferecidos

O Site funciona como um guia de lazer, gastronomia, cultura e entretenimento em São Paulo, oferecendo informações, newsletters e eventualmente registro de conta para acesso a conteúdo exclusivo.

3. Conta de Usuário

Se houver a opção de criar uma conta, o usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas (nome, e-mail, telefone) e por manter sua senha segura. O usuário se compromete a notificar imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o Site de forma lícita, respeitando direitos de terceiros, não praticando spam, não alterando conteúdo de forma indevida, e não empregando robôs ou técnicas automatizadas para extrair dados sem autorização.

5. Privacidade e Dados Pessoais

Coletamos nome, e-mail e telefone via formulários, exclusivamente para envio de newsletter e outros comunicados. Podem ser utilizados cookies para publicidade direcionada e funcionalidade do site. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do Site — textos, imagens, logos, design — é de propriedade ou licenciado ao Viva SP. É proibida cópia, reprodução ou uso sem autorização prévia por escrito. Todas as marcas registradas são protegidas por lei.

7. Conteúdo de Terceiros

O Site pode incluir conteúdo incorporado (vídeos, artigos, imagens) hospedados em outros sites. Não nos responsabilizamos pelas políticas ou práticas desses terceiros.

8. Isenção de Responsabilidade

As informações do Site são de caráter informativo. Não garantimos precisão, adequação ou disponibilidade contínua. O Site pode ser temporariamente interrompido por manutenção ou eventos técnicos, sem aviso prévio.

9. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento, publicando nova versão com data atualizada. Ao continuar utilizando o Site após tais alterações, você concorda com os novos termos.

10. Exclusão e Retenção de Dados

Podemos reter seus dados por até cinco anos, conforme descrito na Política de Privacidade. Usuários registrados podem editar ou excluir suas informações pessoais, exceto o nome de usuário. Após solicitação, excluímos o que for possível, salvo obrigação legal para retenção.

11. Direitos do Usuário

Conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar acesso, correção, exclusão, exportação de seus dados pessoais ou revogar consentimentos. Basta enviar solicitação para vivasp.oficial@gmail.com.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolução de eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro.

13. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e à Política de Privacidade devem ser enviadas para vivasp.oficial@gmail.com.